Brasil propõe novo rascunho da Rio+20

País coordena negociações e suprime trechos que provocavam divergência entre os países

 

RIO - O Brasil assumiu ontem a responsabilidade de coordenar os processos diplomáticos na Rio+20 e, logo de cara, anunciou uma revolução nas negociações. Por volta das 18 horas, foi apresentada aos países uma nova versão do documento-base da conferência, livre de colchetes - maneira como os trechos que contêm divergências são assinalados no texto. Um novo "rascunho zero", de certa forma, com o objetivo de conciliar posições e facilitar as negociações.

O documento tem 56 páginas, cerca de 25 a menos do que o documento que estava sendo negociado até anteontem. "Emagreceu bastante", disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista coletiva. O documento não foi divulgado oficialmente à imprensa.

Um dos pontos de maior conflito retirados do texto foi a proposta de criar um fundo internacional de apoio ao desenvolvimento sustentável, no valor de US$ 30 bilhões por ano, defendida pelo Grupo dos 77+China (que representa mais de 130 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil) e rejeitada pelos países em desenvolvimento, que arcariam com a maior parte da conta. A proposta agora resume-se a um compromisso genérico de "mobilização significativa de recursos", sem menção a cifras, datas ou origem do dinheiro.

Também foram retiradas algumas das menções explícitas ao princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada (RCPD), que o G-77 tentava introduzir no texto, mas incomodavam os países desenvolvidos. Estabelecido oficialmente na Rio-92, o princípio de RCPD atribui aos países mais desenvolvidos a responsabilidade maior sobre os problemas ambientais do planeta. O princípio ainda é mencionado em alguns trechos, como o que trata das mudanças climáticas, mas foi retirado de outros, como o que descreve a "visão comum para atingir o desenvolvimento sustentável".

Com relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, explicou que a Rio+20 deverá definir uma lista de temas a serem contemplados, mas não estabelecer metas específicas para cada um deles. Isso seria definido por um processo de negociação subsequente, com prazo para ser concluído até 2015, ano em que vencem os atuais Objetivos do Milênio da ONU. Figueiredo argumentou que metas numéricas precisam ser baseadas em critérios técnicos e científicos, que dependem de consultas à comunidade científica internacional.

Uma cópia do rascunho obtida pelo Estado não cita nenhum tema no capítulo de ODS.

Estratégia. O fato de não haver colchetes no rascunho não significa que há consenso sobre o novo texto. Significa que foi feita uma nova redação, "limpa", na tentativa de acomodar todas as posições e facilitar as negociações daqui para frente. A meta do Brasil, segundo Patriota, é "fechar" o texto até a noite do dia 18, para que ele possa ser entregue sem pendências aos chefes de Estado que se reunirão no Rio a partir do dia 20, na sessão final de alta cúpula da Rio+20.

Figueiredo Machado ressaltou que não se trata de um texto "brasileiro", mas de uma proposta de redação conciliatória, escrita com base em todas as negociações realizadas até a noite de anteontem. "É um texto consequente das negociações, não é algo que o Brasil inventou", afirmou o diplomata, negociador-chefe do Brasil na conferência. Considerando que o Brasil assumiu ontem a coordenadoria das negociações, porém, assume-se que o País foi o "redator-chefe" do novo rascunho.

Segundo um diplomata do Itamaraty, a apresentação de um texto "limpo" desestimula a introdução de novos trechos conflituosos que possam travar as negociações no último momento. O que pode ser positivo, se o rascunho for suficientemente forte, ou negativo, se o rascunho for fraco em termos de decisões e compromissos.

"É uma estratégia arriscada porque o governo, ao assumir a liderança das negociações, se comprometeu a buscar um documento forte. Mas ao trazer rapidamente um texto sem colchetes para a mesa, corre o risco de ele não conter a ambição esperada", afirmou Carlos Rittl, do WWF, antes de conseguir avaliar o texto. Daniel Mittler, coordenador de políticas do Greenpeace, avalia como positiva a estratégia de propor um novo documento para destravar as negociações. "Não é o futuro que queremos, mas o futuro que precisamos", afirma.

 (fonte:estadao.com)