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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Senado aprova lei que enfraquece Ibama

O Senado aprovou por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.
O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.
O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.
No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.
Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.
A bancada ruralista comemorou a aprovação.
"Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!", vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
"Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não", disse Kátia Abreu.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.
"Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave."

Elefanta e filhote ficam presos em poça de lama na Zâmbia

Durante visita à região de South Luangwa, na Zâmbia, um grupo de turistas viu dois elefantes completamente presos na lama. Outros elefantes da manada tentavam tirá-los da lama enquanto a elefanta e seu filhote gritavam desesperados. A Sociedade de Conservação de South Luangwa e a Autoridade para Vida Selvagem do Zâmbia foram chamadas para realizar o resgate. Dez pessoas foram necessárias para ajudar a puxar a corda e arrastar o filhote para fora, seguido pela mãe, que já apresentava sinais de desidratação e de exaustão.













 

A elefanta, que já estava quase imóvel, percebeu a chance de escapar e se levantou, diante dos gritos de incentivo das pessoas que acompanhavam o resgate.

(fonte:msn.com)