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domingo, 8 de agosto de 2010

Rota do tráfico de animais silvestres: BR 101

       Um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo é a questão do tráfico de animais silvestres, que consiste na retirada ilegal dessas espécies da natureza para posterior negociação, tentando combater este crime a Polícia Ambiental tem realizado operações na BR 101.
     
       No ultimo dia 06, a Polícia Ambiental juntamente com servidores do ICMBio realizaram barreiras nas proximidades da ESEC ( Estação Ecológica do Seridó), com a finalidade de fiscalizar veículos que estão transportando animais silvetres na BR 101.
      
      
    O caput do art. 1º da Lei nº 5.197/67 proíbe a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha do animal silvestre bem como de seus ninhos, abrigos e criadouros naturais. O caput do art. 29 da Lei nº 9.605/98 determina a pena de detenção de seis meses a um ano e multa para o crime de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

       Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

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