Animais são devolvidos a natureza

       Nos últimos dias vários animais têm sido devolvidos no 2° Pelotão de Proteção Ambiental (CIPAM) que posteriormente são devolvidos a natureza pelos policiais.


       Após algumas campanhas de conscientizações junto aos cidadãos que mantinham animais presos em cativeiros e também com algumas pessoas que tinham informações sobre esses animais presos e tinha medo de comunicar as autoridades competentes, os resultados apareceram imediatamente, em poucos dias muitos cidadãos devolveram os animais que viviam presos em cativeiros.

       Animais como: pássaros, pebas, cobras, gato do mato, coruja, iguanas, timbú e outros, têm sido resgatados diariamente pelos policiais.

      As denúncias podem ser feitas pelos telefones: 190 ou 9976 2590.

Polícia Ambiental realizou apreensão de animais

       Policiais da CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental) realizaram na manhã do ultimo dia 07 a apreensão de vários animais silvestres nos municípios de Timbaúba dos Batistas e Caicó.

Os animais apreendidos foram:

*O7 pássaros; (01 bigode, 01 caboclo, 01 golinha) estes apreendidos em Caicó e (01 Rolinha, 01 Galo de Campina, 01 Golinha, 01 Periquito) estes apreendidos em Timbaúba dos Batistas.

*07 pebas, estes foram apreendidos em Timbaúba dos Batistas.

       De acordo com os policiais a ação foi o resultado de uma denúncia feita no município, e se esta não tivesse sido feita dificilmente os animais teriam sido resgatados, já que os animais eram criados dentro da residência do infrator.

       São denúncias como esta feita pela população que ajudam a preservar a fauna nativa, as denúncias poderão ser feitas pelos telefones 190 ou 3421-1546 e 99589082.

Rota do tráfico de animais silvestres: BR 101

       Um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo é a questão do tráfico de animais silvestres, que consiste na retirada ilegal dessas espécies da natureza para posterior negociação, tentando combater este crime a Polícia Ambiental tem realizado operações na BR 101.

     
       No ultimo dia 06, a Polícia Ambiental juntamente com servidores do ICMBio realizaram barreiras nas proximidades da ESEC ( Estação Ecológica do Seridó), com a finalidade de fiscalizar veículos que estão transportando animais silvetres na BR 101.
      
      
    O caput do art. 1º da Lei nº 5.197/67 proíbe a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha do animal silvestre bem como de seus ninhos, abrigos e criadouros naturais. O caput do art. 29 da Lei nº 9.605/98 determina a pena de detenção de seis meses a um ano e multa para o crime de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

       Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

Novo Código Florestal ameaça espécies, dizem cientistas

       Se for implantado o novo Código Florestal, aprovado no mês passado por uma comissão da Câmara, os impactos negativos na fauna brasileira – como redução e até extinção de algumas espécies- poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos.

       A análise é de cientistas que lotaram na terça-feira (3) o auditório da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para discutir o projeto de lei proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com eles, o código não contou com a comunidade científica para ser elaborado.
       O novo código, que ainda precisa ser votado no Congresso, encolhe as APPs (áreas de proteção permanente), entre outras medidas. A redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos (com até 5 m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos.

       Matas na beira dos rios são importantes para os bichos terrestres e os debaixo d’água, pois fornecem insetos e material orgânico aos peixes.
       Em São Paulo, 45 das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção estão justamente nos riachos”, relata a bióloga Lilian Casatti, da Unesp.
       Os sem-floresta – Répteis e anfíbios, que vivem em regiões alagadas, também sofrerão impactos, com menos vegetação às margens dos pequenos rios. “Onde há menos proteção de APPs pelo novo código é onde há mais biodiversidade”, analisa o biólogo Luis Felipe Toledo, da Unicamp.

       No caso dos répteis, o novo código afeta também um outro habitat natural: as montanhas. Isso porque áreas acima de 1.800 m deixam de ser consideradas APPs e recebem permissão legal para serem desmatadas.
       Para Otávio Marques, biólogo do Instituto Butantan, a preservação dos répteis é importante inclusive do ponto de vista da saúde pública. “O veneno da jararaca, por exemplo, possui uma molécula que controla a hipertensão e deu origem a um dos principais medicamentos da doença”, destaca.

       Corredores – O espaço menor para as florestas na beira dos rios pode afetar também certas populações ameaçadas e restritas de aves e mamíferos.
Ambos usam as margens preservadas como habitat ou como caminho para migrar de uma “ilha” de floresta preservada para outra. “Sem isso, os bichos escapam para o meio urbano ou para áreas de pastagens e acabam morrendo”, diz Mauro Galetti, biólogo da Unesp.
       O encontro realizado na Fapesp deverá resultar em um documento para integrar as discussões da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) sobre o novo Código Florestal.

 Fonte: Folha.com

Ministério do Meio Ambiente vai apresentar Código Florestal alternativo

       A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (5) em São Paulo que a discussão sobre o Código Florestal é “extemporânea” e que vai fazer uma nova proposta de reforma na lei.

       O Ministério do Meio Ambiente se opõe ao novo texto do código, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado mês passado por uma comissão especial da Câmara.
       Segundo João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do ministério, apesar de o deputado já ter modificado seu projeto original, pontos “problemáticos” permanecem. A intenção é tentar corrigi-los em forma de um substitutivo ou de destaques ao projeto, quando o assunto for discutido no plenário da Câmara – em data incerta.

       Um deles é a anistia a desmatadores. Rebelo diz que ela tem base em decreto de 2009 do próprio ministério, o do programa Mais Ambiente. “O projeto subverte isso, porque dá essa possibilidade e ao mesmo tempo diz que o desmatamento consolidado fica mantido”, diz Medeiros. “Como recuperar assim?”

       Outros pontos que a proposta deve tentar alterar são a redução das áreas de preservação permanente e a possibilidade de supressão de remanescentes florestais com espécies ameaçadas.

       Apesar de o código atual prever que essas áreas podem ser desmatadas se houver compensação ambiental, a Lei da Mata Atlântica, posterior ao código, as protege. “Entendemos que com a nova proposta essa lei fica comprometida”, diz Medeiros.
       Ele cita uma extinção decorrente disso: uma bromélia que só ocorria em uma região de Santa Catarina, inundada pela hidrelétrica de Barra Grande.

 Fonte: Cláudio Ângelo/ Folha.com

Conservação da Caatinga é tema de debate na ICID 2010

       No Brasil, 95% das áreas suscetíveis à desertificação estão na Caatinga. Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga já teve quase metade de sua cobertura vegetal desmatada. Por isso, combater o desmatamento e ampliar atividades sustentáveis são focos de ações para conter a desertificação na região.
       A criação de áreas protegidas na Caatinga é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente. Experiências mundiais de criação de unidades de conservação (UC) para o combate à desertificação serão debatidas durante a II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (ICID 2010), de 16 a 20 de agosto, em Fortaleza (CE). O evento vai reunir representantes de mais de 100 países.
     
       No dia 17, às 14h, o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, vai falar sobre o trabalho do Governo Brasileiro na criação de UCs na Caatinga. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, em parceria com o Instituto Chico Mendes e com a ONG TNC, definiu uma agenda de criação de unidades de conservação, que prevê 20 novas áreas.
       Já foi criada uma UC e duas estão em processo de criação. O Monumento Nacional do Talhado do São Francisco (AL, BA, SE) foi criado em junho do ano passado. Ainda será criado o Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA) e ampliado o Parque Nacional das Confusões (PI).

       Essas ações ampliam em 2% a área protegida da Caatinga. Segundo o Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga, produzido pelo MMA e a ONG TNC, lançado em 2008, a Caatinga tem 7% da sua área em unidades de conservação federais e estaduais e terras indígenas, sendo 1% área de proteção integral.
       Ferramentas de adaptação às mudanças climáticas também serão apresentadas na mesa-redonda, assim como trabalhos desenvolvidos na Ásia e África e o panorama da desertificação nas Américas.
      
       Uso sustentável – Responsável pelo Núcleo Bioma Caatinga, João Arthur Seyffarth, vai coordenar painel sobre conservação e uso sustentável de espécies nativas, no dia 18, às 8h30. O manejo e conservação da Caatinga, conhecido por GEF Caatinga, desenvolve alternativas para o uso sustentável do bioma, tanto para atividades de manejo florestal madeireiro quanto para produção de alimentos.
       Esses debates vão subsidiar a última mesa-redonda sobre o tema. No dia 20, às 14h, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, participa da mesa-redonda sobre políticas públicas para a gestão da biodiversidade nas terras secas – ferramentas para o enfrentamento da desertificação e a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
       A ICID envolve países da África, Ásia e América Latina, e cerca de dois mil participantes, com a meta de incluir de forma efetiva as questões relacionadas aos efeitos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas nas agendas de debates nacionais e internacionais.


Fonte: Carlos Américo/ MMA